Paginas Internas

Paginas Internas (83)

Categoria para criar conteúdo das páginas internas

O Banco de Tecnologias Sociais é uma base de dados que contempla informações sobre as tecnologias sociais certificadas no âmbito do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

O Banco de Tecnologias Sociais apresenta soluções para demandas sociais, desenvolvidas por instituições de todo o País, que podem ser consultadas por tema, entidade executora, público-alvo, região, UF, etc.

As informações sobre as tecnologias sociais abrangem o problema solucionado, a solução adotada, a forma de envolvimento da comunidade, os municípios atendidos, os recursos necessários para implementação de uma unidade da Tecnologia Social, entre outros detalhamentos.

São disponibilizados, também, os contatos dos responsáveis pela Tecnologia Social, possibilitando que instituições interessadas em reaplicar ou conhecer detalhes sobre o processo possam entrar em contato direto com as instituições que desenvolveram as tecnologias sociais.

Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social.

É um conceito que remete para uma proposta inovadora de desenvolvimento, considerando a participação coletiva no processo de organização, desenvolvimento e implementação. Está baseado na disseminação de soluções para problemas voltados a demandas de alimentação, educação, energia, habitação, renda, recursos hídricos, saúde, meio ambiente, dentre outras.

As Tecnologias Sociais podem aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico. Importa essencialmente que sejam efetivas e reaplicáveis, propiciando desenvolvimento social em escala.

Um bom exemplo é a Tecnologia Social é a Cisterna de Placas Pré-moldadas que conta com a participação coletiva na sua construção, autofinanciamento por meio de fundos rotativos solidários e atenua os problemas de acesso a água de boa qualidade à população do semi-árido.

Desde 2003, a Fundação Banco do Brasil atua na cadeia produtiva de resíduos sólidos com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis em ações de geração de trabalho e renda e de educação, e apoia a melhoria das condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis. As ações promovem o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários dos catadores, com investimentos em formação e capacitação para a autogestão, infraestrutura (galpões, máquinas, equipamentos, veículos), assistência técnica, assessoramento e consolidação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e fortalecimento de redes de comercialização.

Além das iniciativas apoiadas na cadeia de resíduos sólidos concentradas no Projeto Cataforte, a Fundação BB também atuou em parceria com o Banco do Brasil, Agência Nacional das Águas (ANA) e WWF-Brasil noPrograma Água Brasil. Na primeira etapa, o programa estimulou a mudança de comportamento e valores em relação à produção e destino dos resíduos sólidos, além de outros projetos que tinham aderência à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no meio urbano.

  

   Cataforte

Saiba mais sobre o Projeto Cataforte, que faz  parte do Programa Pró-Catador.

Além disso, foram disseminados a reciclagem e consumo consciente para promover a gestão integrada dos resíduos sólidos, pautada em três princípios básicos: redução e/ou não geração de resíduos; reutilização e/ou valorização para a reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada.

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o antigo lixão de Gramacho recebeu em 2013 investimentos sociais de R$ 575 mil e se tornou o primeiro Polo de Reciclagem do País. O novo espaço foi resultado de um convênio entre a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, FBB, Petrobras e o BNDES. São dois galpões voltados para o recebimento, triagem, enfardamento e estocagem de resíduos para venda, que vão empregar, inicialmente, 110 catadores podendo chegar até 500 profissionais.

Outro exemplo da atuação da Fundação BB com Resíduos Sólidos é a Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos de Canabrava (CAEC), cooperativa integrante da Rede Catabahia (BA). Considerada modelo e uma das referências nacionais na disseminação da formação de cooperativas e inclusão social de catadores, conta com uma estrutura para realização de coleta, triagem e processamento e outra unidade de agregação de valor na qual são processados plásticos para produção de garrafas de água sanitária. A água sanitária comercializada reverte-se em renda para os cooperados.  A estrutura dessa cooperativa conta também com unidade de estação digital e caminhões rastreados via satélite.

Os avanços verificados na atuação da Fundação na cadeia de resíduos sólidos ocorrem de forma integrada com as políticas públicas federais, como o Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo Governo Federal; com as legislações vigentes de apoio à inclusão dos catadores (como o decreto nº 7.404/2010 que prevê a priorização de cooperativas e associações de catadores no sistema de coleta seletiva); e com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Desde 2013, a Fundação tem atuado na terceira etapa do Projeto Cataforte, que conta com a parceria do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Banco do Brasil, além da Fundação.

O Cataforte III visa estruturar redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis de modo a possibilitar avanços na cadeia de valor e inserção no mercado da reciclagem e garantir a sustentabilidade das redes e o alcance das oportunidades decorrentes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Fundação Banco do Brasil investe em projetos de formação, construída com o envolvimento das pessoas, a partir da concepção de que a educação emancipa e transforma. Em razão disso, desde o início de suas atividades, a Fundação BB definiu a Educação como eixo de atuação e um vetor priorizado na estratégia de investimento social.

Atuando de forma transversal, os recursos têm sido aplicados tanto em programas como o AABB Comunidade, Inclusão Digital, BB Educar e o Projeto Memória, como em capacitações profissionais e de gestão de empreendimentos solidários de programas estruturados, como o Cataforte e Ecoforte. O objetivo é oferecer oportunidades de aprendizado e formação, com o aumento do potencial de empoderamento das comunidades.

  

Em 2015, foram investidos R$ 16,1 milhões em investimentos sociais em Educação. Deste total, R$ 14,7 milhões foram destinados para  o  programa AABB Comunidade. Este programa é uma tecnologia social que oferece complementação escolar para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, com idades entre 6 e 18 anos incompletos.

O AABB Comunidade colabora para o aprendizado, formação da cidadania, inserção de temas relacionados à sustentabilidade ambiental e à saúde no dia a dia, mobilizando não só os participantes, mas a comunidade local e os governos municipais. Fruto de parceria entre a Fundação BB e a FENABB, ele é realizado nas AABBs de todo o País. Em 2015, foram 316 projetos que beneficiaram mais de 46 mil crianças e adolescentes em 302 municípios de 25 estados brasileiros.

O Programa Inclusão Digital cria espaços de acesso às tecnologias da informação e comunicação e de formação de educadores sociais, em parceria com entidades locais e organizações do terceiro setor. O público-alvo é a juventude.

Uma das iniciativas do Programa, a Estação de Metarreciclagem, capacita adolescentes e jovens para recondicionar computadores para distribuição em escolas, bibliotecas, centros comunitários, entre outros. Os resíduos eletrônicos são doados por governos, empresas e sociedade civil em ações de conscientização quanto ao descarte correto dos materiais e impactos no meio ambiente.

Ao longo de 2015, 7 projetos foram aprovados, totalizando R$ 1 milhão em investimento social, que beneficiaram cerca de 2.720 pessoas entre implantação, estruturação e manutenção de Estações Digitais e de metarreciclagem.

Destaca-se ainda na atuação em Educação o Projeto Memória, tecnologia social que busca difundir a obra de personalidades que contribuíram significativamente para a transformação social, a formação da identidade cultural brasileira e o desenvolvimento do País.

Em suas edições já foram homenageados o poeta Castro Alves (1997), o escritor Monteiro Lobato (1998), o jurista Rui Barbosa (1999), o navegante Pedro Alvares Cabral (2000), o ex-presidente Juscelino Kubitschek (2002), o sanitarista Oswaldo Cruz (2003), o sociólogo Josué de Castro (2004), o educador Paulo Freire (2005), a feminista Nísia Floresta (2006), o líder da Revolta da Chibata João Cândido (2008), Marechal Rondon (2009), o escritor Carlos Drummond de Andrade (2012).

Em 2015, a homenageada foi a feminista Lélia Gonzalez. Em parceria com a Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) e a Brasilcap, Projeto Memória “Lélia González: o feminismo negro no palco da história” homenageou a historiadora, antropóloga, filósofa, ícone da intelectualidade nacional e uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU).

A agroindustrialização é uma das alternativas econômicas para a permanência dos agricultores familiares no meio rural. Tem como base a organização dos agricultores em cooperativas e associações, de modo a fortalecer a produção, o beneficiamento da matéria-prima e a comercialização. Assim, agrega-se valor aos produtos ao mesmo tempo em que se constrói um modelo de produção com base nos princípios da economia solidária, com desenvolvimento duradouro e sustentável, do cuidado ambiental e do respeito às culturas locais.
Historicamente, a Fundação Banco do Brasil atua junto a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas no fortalecimento de cadeias produtivas, especialmente em apicultura, cajucultura e mandiocultura. 
·                      Clique aqui e saiba mais sobre as Cadeias Produtivas
Em 2013, o investimento social para produção, beneficiamento e comercialização dessas cadeias totalizou R$ 1,9 milhão atendendo a cerca de 5,8 mil pessoas. As cooperativas e associações que atuam nas cadeias produtivas apoiadas são autogestionárias e fomentam a formação de redes de empreendimentos solidários buscando, cada vez mais, a sustentabilidade de suas atividades.
Essas experiências levaram a Fundação BB a participar da elaboração do Programa de Agroindustrialização em Assentamentos da Reforma Agrária – TERRA FORTE. O programa é uma iniciativa do Incra e a Fundação BB, que conta ainda com a parceria do BNDES, Banco do Brasil, Governo Federal e Companhia Nacional de Abastecimento. 
  
·                      Clique aqui e saiba mais sobre o TERRA FORTE

A agricultura orgânica de base agroecológica é cada vez mais reconhecida como modelo capaz de responder aos desafios de produzir alimentos saudáveis e de promover a soberania alimentar, ao mesmo tempo em que valoriza o trabalho das populações rurais e conserva os recursos naturais.

A Fundação Banco do Brasil apoia a reaplicação da tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) com investimentos sociais que possibilitam aos agricultores familiares ampliar a variedade de suas hortas, o que contribui para uma alimentação saudável, evita desgastes no solo e possibilita a comercialização de produtos excedentes no mercado.

Além disso, a produção não utiliza agrotóxicos, o sistema produtivo é composto de canteiros circulares com uma estrutura central utilizada como galinheiro é associado à irrigação por gotejamento, evitando o desperdício de água.

Desde 2005, quando a FBB passou a estimular com mais ênfase a reaplicação da tecnologia social PAIS com o apoio de recursos não reembolsáveis do BNDES, o investimento social foi de R$ 98,5 milhões, sendo R$ 46,5 milhões de recursos da FBB e R$ 52 milhões do BNDES. Foram implantadas aproximadamente 11,6 mil unidades de PAIS atendendo 46,5 mil agricultores familiares no período. Somente em 2013, foram apoiados convênios para implantação de 886 novos PAIS em propriedades rurais de agricultores familiares, com investimentos sociais de R$ 11,2 milhões.

Em 2013, o governo federal lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), o Brasil Agroecológico, com o objetivo de unir políticas e ações de incentivo ao cultivo e consumo de alimentos orgânicos e de base agroecológica. O Planapo também busca integrar a produção agroecológica com outros programas de incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A Fundação Banco do Brasil, em conjunto com outros parceiros, assinou em outubro de 2013 o Acordo de Cooperação Técnica que instituiu o Programa Ecoforte, que integra o Planapo e visa o fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

O investimento social no Ecoforte foi possível com o diálogo e articulação com órgãos do governo e movimentos sociais do campo, valorizando conhecimentos tradicionais e as diversas tecnologias sociais que viabilizam a agricultura de base agroecológica em comunidades rurais.
 

Os investimentos sociais da Fundação Banco do Brasil no vetor Água se dão, principalmente, por meio da reaplicação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, apoiando a mobilização das comunidades sertanejas na conquista da autonomia no que diz respeito ao acesso a água.

Clique aqui para saber sobre Água para beber
Clique aqui para saber sobre Água para produzir


A premissa do cuidado ambiental e do uso sustentável dos recursos hídricos historicamente permeia as ações da Fundação BB. Exemplo disso é o projeto de recuperação de áreas degradadas na Bacia do Rio São Bartolomeu, localizada no Distrito Federal e em Goiás. Desde 2008, quando teve início a atuação da FBB, já foram investidos mais de R$ 9,19 milhões em parceria com o BNDES para a produção de um milhão de mudas nativas, recuperação de quinhentos hectares de áreas degradadas e reaplicação de tecnologias sociais como PAIS, Barraginhas e Balde Cheio a partir da mobilização das comunidades que vivem próximas ao Rio. Até o momento, foram produzidas 608,3 mil mudas nativas, sendo que mais de 434 mil mudas foram plantadas, contribuindo para a recuperação de 282,8 hectares.

Além disso, o Programa Água Brasil tem ações em todos os biomas e regiões brasileiras, no meio rural e urbano. O Água Brasil é idealizado pelo Banco do Brasil, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), a WWF-Brasil e a Fundação Banco do Brasil.

Clique aqui para saber sobre o Programa Água Brasil

1985 - Nasce uma idéia

O projeto de organizar uma fundação dentro do Banco do Brasil que tivesse todas as suas funções voltadas para o desenvolvimento social do País surgiu em 1985, quando o governo federal lançou o "Programa de Prioridades Sociais", que previa a adoção de medidas em vários campos, como alimentação, saúde, educação, emprego e habitação. Em 1º de agosto de 1986, as agências do Banco do Brasil começaram a receber as instruções sobre a criação da Fundação.

1988/1991 - Iniciando as atividades

A Fundação Banco do Brasil começou a operar efetivamente em fevereiro de 1988, com a proposta de financiar projetos que buscassem soluções para problemas sociais. Nesse primeiro ano, a Fundação começou a colocar em prática a sua proposta e desenvolveu uma série de projetos sociais em várias regiões País. Nos anos seguintes, a Fundação continuou contribuindo para a construção de uma nova realidade social no País. Foi um período de rica experiência, em que as práticas desenvolvidas desde o início da sua atuação puderam ter seus resultados avaliados.

1992/1995 - Firmando diretrizes

Em 1992, iniciou-se um período de reorganização interna e mudanças no estatuto, com o objetivo de acompanhar as necessidades da população de forma mais atuante. A apresentação de planos anuais e plurianuais, que pautam a ação por meio de diretrizes e políticas previamente definidas, foi introduzida para ampliar a função social do instituidor, o Banco do Brasil.

Por solicitação do Banco, o planejamento da Fundação foi incorporado ao da administração estratégica do Conglomerado e, em novembro de 1994, entrou em vigor o novo estatuto. O ano de 1995 foi marcado pela implementação de mecanismos de planejamento, que previam a aplicação de recursos financeiros em programas previamente definidos, com acompanhamento e avaliação dos resultados.

1996/1998 - Programas Próprios

Este ano foi marcado pelo surgimento dos primeiros programas idealizados e executados pela própria Fundação, dentro da nova proposta de aplicação dos recursos. Foram instituídos o Programa Homem do Campo e os chamados Projetos Especiais. A Fundação Banco do Brasil também se tornou parceira da Federação das AABB (FENABB) no Programa AABB Comunidade.

Em continuidade aos programas lançados no ano anterior, o Programa Homem do Campo foi estendido a 60 municípios do Brasil e o AABB Comunidade chegou a 130 Associações Atléticas Banco do Brasil, beneficiando cerca de 20 mil crianças e jovens. A Fundação também desenvolveu novas iniciativas: o Projeto Memória e o Programa Trabalho e Cidadania. No total, foram apoiados 727 projetos de outras organizações e investidos R$ 30,7 milhões.

Em 1998, foram investidos R$ 28 milhões em mais de 600 projetos. A Fundação continuou ampliando sua área de atuação e criou o Projeto Criança e Vida, para apoiar, promover, financiar e incentivar ações voltadas ao atendimento a crianças e adolescentes com câncer.

1999 - Ação reorientada

A Fundação Banco do Brasil aprimorou o uso de suas ferramentas de ação. Foram investidos cerca de R$ 35 milhões, atendendo comunidades de 266 municípios. Do ponto de vista institucional, a Fundação redefiniu sua maneira de atuação, formou orientadores e determinou as diretrizes para os próximos exercícios. O Programa Homem do Campo desenvolveu algumas ações dentro do formato em que foi criado, em 1996, mas ficou decidido que a iniciativa deveria ser repensada, de modo a promover uma transformação social mais abrangente nas comunidades participantes.  

Perfil da Fundação em 1999

Relatório Histórico da Fundação em 1999

2000 - Educação para um novo Milênio

Neste ano, a partir de uma ampla discussão proposta na Oficina de Reavaliação do Plano Estratégico de 2000, surgiram as Recomendações Estratégicas que consolidaram o perfil da Fundação como gestora de programas estruturados. Foram aplicados, ao longo de 2000, R$ 25 milhões nos programas AABB Comunidade, BB Educar, Criança e Vida, Memória, Trabalho e Cidadania e Escola Campeã.

2001 - Tecnologia Social

O ano de 2001 marcou uma profunda transformação no posicionamento estratégico da Fundação. A entidade aprimorou seu potencial de articuladora social, capaz de aproximar as soluções dos problemas. Através do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, foram mobilizados ONG, universidades, governos estaduais, prefeituras, fundações e institutos de todo o País, o que possibilitou criar o Banco de Tecnologias Sociais (BTS) - um cadastro de soluções inovadoras para problemas sociais em áreas diversificadas. Com a criação do BTS, a Fundação assumiu como diretriz a disseminação de conhecimento e experiências geradoras de transformação social positiva. No campo da assistência social, surgiu uma nova iniciativa: o Programa Justiça Itinerante, voltado à modernização do poder judiciário.

2003/2006 - Foco em Educação e na Geração de Renda

Em 2003 a Fundação elaborou o seu planejamento estratégico para o período 2004/2006, que estabeleceu as áreas "Educação e Cultura" e "Geração de Trabalho e Renda" como prioritárias em sinergia com a reaplicação de Tecnologias Sociais. Programas atuais foram revistos e também foi realizado um primeiro levantamento de novos programas, alcançando investimentos sociais anuais na ordem de mais de R$ 100 milhões.

Catálogo "A luta contra o dragão da pobreza" (2003)

2006/2009 - Ênfase nas cadeias produtivas

No final de 2006, a Fundação desenvolveu o seu planejamento trienal para o período 2007/2009. Foi mantido o posicionamento estratégico adotado anteriormente, ou seja, permanece o foco em Educação e Geração de Trabalho e Renda com suporte das Tecnologias Sociais. A ênfase do triênio é o trabalho realizado nas ações de desenvolvimento territorial e no investimento social nas cadeias produtivas da cajucultura, mandiocultura, apicultura e reciclagem.

2010/2012 - Ênfase nas questões ambientais

Em 2009 realizou-se o planejamento estratégico trienal da Instituição para o período 2010/2012 onde o tema mudanças climáticas foi discutido de forma transversal. Permanece o foco em geração de Trabalho e renda e Educação e Cultura com apoio das Tecnologias Sociais.

2013/2015 - Ênfase na Inclusão Socioprodutiva 

O objetivo central foi de promover a inclusão socioprodutiva, por meio das tecnologias sociais, priorizando ações no meio urbano e rural em cinco áreas: água, agroecologia, agroindústria, resíduos sólidos e educação. O foco era propiciar acesso a oportunidades de trabalho, renda e  às políticas públicas, além de contribuir para uma educação integrada e participativa. Os públicos atendidos continuavam sendo os extratos menos favorecidos da população brasileira, como catadores de materiais recicláveis, assentados da reforma agrária, quilombolas, extrativistas e indígenas, dando ênfase à juventude.

2016/2018 - Ênfase na Inclusão Socioprodutiva, no Desenvolvimento Sustentável e nas Tecnologias Sociais

Para o triênio 2016-2018, a Fundação BB reafirma seus princípios e foca em melhorar a vida das pessoas, promover a inclusão socioprodutiva, o desenvolvimento sustentável e as tecnologias sociais. As ações continuarão concentradas nos atuais cinco vetores de atuação: água, agroecologia, agroindústria, resíduos sólidos e educação. Os públicos participantes ainda serão os extratos menos favorecidos da população brasileira, com a busca contínua por seu protagonismo social e empoderamento. E agora, em especial, a Fundação buscará ampliar as ações com foco em jovens e mulheres, por serem segmentos populacionais mais sensíveis às desigualdades sociais e mais expostos à violência.

A priorização de canais para acolhimento de projetos, com predominância de mecanismos de seleção pública, a instituição de regras mais claras para concessão de apoios e patrocínios e o aprimoramento dos modelos de prospecção, análise e acompanhamento dos projetos continuarão contribuindo para uma melhor eficiência operacional, reforçando a transparência e confiabilidade sobre o investimento social.

Novos desafios estão postos no sentido de ampliar a captação de recursos e as parcerias estratégicas para potencialização das ações.

A Fundação Banco do Brasil busca também avanços na verificação do quanto a sua atuação realmente traz desenvolvimento e transformação social aos participantes, sistematizando resultados nas dimensões de eficiência, eficácia e efetividade.

A marca da Fundação Banco do Brasil é baseada na marca do Banco do Brasil, seu instituidor. Compõe-se do conjunto de símbolo (elemento gráfico principal do sistema de identidade visual do Banco do Brasil), logotipo (texto - Fundação BB), cores, nome e tipologia que atribui personalidade ao conglomerado BB.

As marcas de propriedade do conglomerado são registradas junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), em nome do Banco do Brasil. As marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, que estabelece propriedade e uso exclusivo a seus donos. É fundamental respeitar os critérios de aplicação estabelecidos, mantendo características de unidade, legibilidade e destaque. A observação das regras é obrigatória quanto às cores, medidas,  proporções e demais orientações.

A Fundação BB e seus parceiros estão presentes com suas marcas na divulgação dos programas e projetos como forma de dar transparência à aplicação de investimento social e pelo compromisso com a prestação de contas à sociedade de seus significativos resultados.

Estes manuais têm como objetivo orientar a padronização dos materiais de divulgação indicativos de investimento social da Fundação Banco do Brasil e parceiros de forma a consolidar as marcas dos programas e projetos e difundi-los de maneira clara e objetiva, observando a legislação vigente, com a consequente simplificação para sua utilização pelas convenentes (entidades parceiras).

Não está autorizada a aplicação da marca da Fundação Banco do Brasil em rótulos de produtos para fins comerciais.

Para períodos eleitorais, deverão ser observadas as recomendações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

 

Faça aqui o download dos arquivos:

Marcas Fundação BB

Manual da Marca Fundação BB

Manual de Identidade Visual - Projetos

Manual de Identidade Visual Selo de Certificação em Tecnologia Social

Manuais de Identidade Visual AABB Comunidade

Marcas e Banner AABB Comunidade

Modelos Fundação BB Recursos Próprios - Atualizado em 06.03.2024

Modelos Fundação BB Voluntariado - Atualizado em 06.03.2024

Modelos Fundação BB e BNDES - Atualizado em 06.03.2024

Modelos Fundação BB, BNDES e Fundo Amazônia - Atualizado em 06.03.2024

Modelos Fundação BB, BNDES, Fundo Amazônia e ECOFORTE - Atualizado em 06.03.2024

Modelos Fundação BB, BNDES e ECOFORTE - Atualizado em 06.03.2024

Modelos Ajuda Humanitária - Atualizado em 10.05.2024

Orientações Gerais MUTS

Modelos MUTS

Orientações Gerais PIS

Modelos PIS

Selo de Certificação em Tecnologia Social

 

Faça aqui o download dos arquivos exclusivos para PATROCÍNIOS:

Marcas Fundação BB - exclusivas para PATROCÍNIOS

Manual da Marca Fundação BB - exclusivo para PATROCÍNIOS

 

 

1. INTRODUÇÃO

1.1  As disposições contidas a seguir foram extraídas de documentos e de deliberações que regulam a atuação da Fundação Banco do Brasil, cuja consulta, para maior detalhamento, encontra-se disponível mediante a utilização de hyperlinks, associados às algumas palavras no texto.
 
1.2  O Plano Estratégico Trienal vigente na Fundação Banco do Brasil preconiza em seus objetivos estratégicos, entre outros, a adoção das melhores práticas de governança.
 
1.3  A Fundação Banco do Brasil, típica fundação empresarial, instituída e mantida por uma das maiores empresas do sistema financeiro do País, o BANCO DO BRASIL, tem clara a necessidade do contínuo e permanente aprimoramento de sua gestão.
 
1.4  Entretanto, a simples transposição para nossa Entidade das melhores práticas da governança empresarial não se configurava como o modelo ideal a ser adotado, tendo em vista as ações e estratégias da Organização voltadas para o interesse público.
 
1.5  Neste sentido, diante da carência de um referencial para a adoção das melhores práticas de Governança em nossa organização, participamos junto ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), da construção do “GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PARA FUNDAÇÕES E INSTITUTOS EMPRESARIAIS”.
 
1.6  De acordo com o GUIA elaborado, já em sua segunda edição, “Governança é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas monitoradas e incentivadas, envolvendo relacionamento entre o Conselho, equipe executiva e demais órgãos de controle”.
 
1.7  Ainda, segundo o GUIA “As boas práticas de governança convertem princípios (transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade)[1] em recomendações objetivas, alinhando interesses de todas as partes interessadas na organização”.
 
1.8 Resultado da iniciativa, atualmente contamos com recomendações que reforçam a relevância da adoção das melhores práticas e princípios de governança, com vistas a:
 
- otimizar o valor da Fundação;
 
- facilitar seu desempenho;
 
- atrair / captar recursos;
 
- contribuir para sua longevidade; e
 
- perseguir equilíbrio entre os interesses de todas as partes que se relacionam com nossa Organização, incluindo os participantes de seus programas e projetos sociais, o Instituidor e o interesse público.

2. FORMA JURÍDICA, FINALIDADES E FORMA DE ATUAÇÃO

2.1  Conforme preceituam os Artigos 1º e 2º de seu Estatuto, a Fundação Banco do Brasil, com sede em Brasília (DF), é pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, que tem por objetivo promover, apoiar, incentivar e patrocinar ações no âmbito da assistência social, bem como educação, cultura, saúde, recreação e desportos, ciência e tecnologia e assistência a comunidades urbano-rurais, cujas atividades são regidas pelo documento estatutário e pelo Regimento Interno.
 
2.2 O Regimento Interno, por sua vez, propaga, em seu Art. 1º, Parágrafo Único, que a Entidade tem atuação universalizada, em todo o território nacional, mediante o desenvolvimento, implantação, acompanhamento e avaliação de programas, projetos e outras iniciativas no âmbito de seus campos de atuação, em parceria com outras instituições (governamentais e não governamentais), tendo como princípio básico proporcionar benefício a todos os segmentos da sociedade brasileira.

3. GESTÃO

3.1  O cumprimento de leis e de normas, sejam externas ou internas, é responsabilidade dos órgãos de administração e fiscalização, dos gestores e dos funcionários em todas as instâncias da Organização.
 
3.2  As decisões, em qualquer nível da Organização, são tomadas de forma colegiada. Com o propósito de envolver todos os gestores na definição de estratégias e operações, a Diretoria Executiva utiliza comitês internos que garantem agilidade, qualidade e segurança à tomada de decisão.

4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA   

4.1  A estrutura organizacional da Entidade, que sustenta sua estratégia de atuação, contempla os seguintes órgãos de governança:
 
- Conselho Curador: órgão superior de deliberação e orientação da Instituição;
 
- Conselho Fiscal: órgão de fiscalização dos atos de gestão dos administradores e das atividades da Fundação Banco do Brasil;
 
- Diretoria Executiva: órgão responsável pela administração da Fundação com atuação permanente, coordenando e implementando as decisões emanadas do Conselho Curador e os demais assuntos da Organização, cuidando ainda da integração e articulação
entre os Conselhos.
 
4.2  Com esta estrutura de governança buscamos assegurar a divisão apropriada das responsabilidades operacionais e de gestão entre seus órgãos de administração e fiscalização.

5. CONSELHO CURADOR

5.1  Tem a competência de estabelecer as diretrizes fundamentais para a consecução dos objetivos da Organização e é constituído por 11 (onze) membros, sendo 3 (três) natos e 8 (oito) temporários (Estatuto, Art. 8º).
 
5.2  Entre os membros natos, 1 (um) é indicado pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil dentre os conselheiros eleitos para aquele Colegiado pelos acionistas minoritários (Estatuto, Art. 8º, § 1º, Inciso III).
 
5.3  Os outros membros natos são o Presidente do Banco do Brasil, que exerce a função de Presidente do Conselho Curador e o Presidente da Organização (Estatuto, Art. 8º, § 1º, Incisos I e II).
 
5.4  Os membros temporários e seus respectivos suplentes são eleitos pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução, dentre personalidades atuantes nas áreas objeto da Organização, assegurando-se na composição do Colegiado que 50% cabem a personalidades ligadas a entidades públicas e 50% a personalidades ligadas a entidades privadas (Estatuto, Art. 8º, § 2º).
 
5.5 O Conselho Curador reúne-se 4 (quatro) vezes ao ano em reuniões ordinárias e extraordinariamente por convocação de seu Presidente ou 1/3 (um terço) de seus membros (Estatuto, Art. 9º, Incisos I e II).
 
5.6  A Diretoria Executiva e os conselheiros não são remunerados pela Organização, nem tampouco recebem qualquer vantagem ou benefício, sob qualquer forma ou pretexto (Estatuto, Art. 21).
 
5.7 Não poderá ser beneficiada de auxílio financeiro pessoa jurídica que tenha em seu corpo diretivo qualquer integrante do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Organização. A vedação estende-se ainda a entidades e instituições que contém, em seu corpo diretivo, representantes do Banco do Brasil (Estatuto, Art. 27).
 
5.8  O Conselho Curador delibera por voto favorável de metade mais um dos membros presentes à reunião, excetuadas as matérias que, na forma do Estatuto da Organização, exigem voto favorável de metade mais um dos membros do Conselho (Estatuto, Art. 27).

6. CONSELHO FISCAL

6.1 Para assegurar a fiscalização dos atos de gestão administrativa, a Organização mantém o Conselho Fiscal (Estatuto, Seção III).
6.2  O Colegiado é composto de 3 (três) membros e respectivos suplentes, a saber (Estatuto, Art. 15):
- representante da área de controles internos ou de contabilidade do Banco do Brasil;
- representante do Ministério da Fazenda; e
- representante do maior acionista minoritário do Banco do Brasil.
6.3 O Conselho Fiscal reúne-se ordinariamente ao menos nos meses de março, junho, setembro e dezembro, e extraordinariamente quando solicitado por qualquer de seus membros (Estatuto, Art. 17, Incisos I e II).
6.4  Para auxiliar a desempenhar suas atribuições fiscalizadoras, o Colegiado conta com o apoio da Auditoria Interna do Banco do Brasil e da Auditoria Independente (Estatuto, Art. 23) cujas características fundamentais, são explicitadas a seguir:
a) Auditoria Interna do Banco do Brasil - Periodicamente, em data a ser estabelecida pelo Banco do Brasil, a Organização é submetida a exame de auditoria pela Auditoria Interna daquela Instituição com o objetivo de avaliar a gestão, o desempenho e a qualidade dos seus controles internos.
b) Auditoria Independente - As demonstrações financeiras e contábeis da Organização são submetidas, em cada exercício, à inspeção e exame de auditoria independente. (Estatuto, Art. 24).
6.5. Além destas instâncias, a Organização, por força de determinações legais, tem o dever de prestar contas aos seguintes órgãos de fiscalização externos:
         - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; 
         - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
         - Ministério da Justiça; 
         - Controladoria-Geral da União;
         - Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

7. DIRETORIA EXECUTIVA

7.1  A administração da Organização é exercida pela Diretoria executiva, formada pelo Presidente e 2 (dois) Diretores Executivos, com mandato de 2 (dois) anos, nomeados pelo Conselho Curador, sendo permitidas suas reconduções (Estatuto, Art. 10, Incisos I e II).
 
7.2  Os cargos da Diretoria Executiva são privativos de empregados do Banco do Brasil.
 
7.3  É competência do Colegiado cumprir e fazer cumprir o Estatuto, as deliberações do Conselho de Curador e da própria Diretoria Executiva. A cada um de seus membros cabe exercer as atribuições definidas no Estatuto e pelo Conselho Curador, sempre observando os princípios e as boas práticas de governança.
 
7.4  Para desenvolvimento de suas atividades administrativas e operacionais, a Diretoria Executiva dispõe de comitês internos, que têm por finalidade o cumprimento do planejamento estratégico, orçamentário e operacional da Organização, bem assim a definição e administração de políticas e diretrizes de recursos humanos, financeiros, tecnológicos e administrativos e das ações de comunicação, a saber (Regimento Interno, Art. 13):
 

- Comitê Estratégico;

- Comitê de Desenvolvimento Social;

- Comitê de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística; e

- Comitê de Gestores.

8. ÉTICA E CONDUTA

8.1 Na orientação da conduta dos funcionários da Organização, utilizam-se como referenciais os princípios que permeiam as Diretrizes e Políticas de Gestão, o Código de Ética dos Funcionários do Banco do Brasil e a Carta de Conduta da Organização.

9. TRANSPARÊNCIA

9.1 Os principais resultados e benefícios obtidos nos programas e projetos sociais da Organização, suas Demonstrações Financeiras e Contábeis e a Execução Orçamentária serão inseridos em Relatório Anual de Atividades e, após aprovação do Conselho Curador, disponibilizado para a sociedade.

10. PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

10.1  A prestação de contas do exercício de 2015 é composta dos seguintes documentos:
 
      Processo de Contas Anuais

      2015

     - Relatório de Gestão.

      2014

      - Relatório de Gestão;

      - Relatório de Auditoria Anual de Contas;

      - Pronuncimento Ministerial.

      2013

      - Relatório de Gestão;

      2012

       - Relatório de Gestão;

      2011

       - Relatório de Gestão;

       - Relatório de Auditoria Anual de Contas;

       - Pronunciamento Ministerial.

    


[1] Transparência: Disponibilizar para partes interessadas as informações de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições legais (econômico-financeiras); Equidade: Proporcionar tratamento justo a todas as partes interessadas; Prestação de Contas (accountability): Os agentes de governança (conselheiros, executivos e auditores) devem prestar contas de sua atuação; Responsabilidade: Zelar pela sustentabilidade da organização, visando sua longevidade. 

Composição dos Conselhos

Orgonograma

1.1 As disposições contidas a seguir foram extraídas de documentos e de deliberações que regulam a atuação da Fundação Banco do Brasil, cuja consulta, para maior detalhamento, encontra-se disponível mediante a utilização de hyperlinks, associados às algumas palavras no texto.

1.2 O Plano Estratégico Trienal vigente na Fundação Banco do Brasil preconiza em seus objetivos estratégicos, entre outros, a adoção das melhores práticas de governança.

1.3 A Fundação Banco do Brasil, típica fundação empresarial, instituída e mantida por uma das maiores empresas do sistema financeiro do País, o BANCO DO BRASIL, tem clara a necessidade do contínuo e permanente aprimoramento de sua gestão.

1.4 Entretanto, a simples transposição para nossa Entidade das melhores práticas da governança empresarial não se configurava como o modelo ideal a ser adotado, tendo em vista as ações e estratégias da Organização voltadas para o interesse público.

1.5 Neste sentido, diante da carência de um referencial para a adoção das melhores práticas de Governança em nossa organização, participamos junto ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), da construção do “GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PARA FUNDAÇÕES E INSTITUTOS EMPRESARIAIS”.

1.6 De acordo com o GUIA elaborado, já em sua segunda edição, “Governança é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas monitoradas e incentivadas, envolvendo relacionamento entre o Conselho, equipe executiva e demais órgãos de controle”.

1.7 Ainda, segundo o GUIA “As boas práticas de governança convertem princípios (transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade)[1] em recomendações objetivas, alinhando interesses de todas as partes interessadas na organização”.

1.8 Resultado da iniciativa, atualmente contamos com recomendações que reforçam a relevância da adoção das melhores práticas e princípios de governança, com vistas a:

  • otimizar o valor da Fundação;
  • facilitar seu desempenho;
  • atrair / captar recursos;
  • contribuir para sua longevidade; e
  • perseguir equilíbrio entre os interesses de todas as partes que se relacionam com nossa Organização, incluindo os participantes de seus programas e projetos sociais, o Instituidor e o interesse público.

2.1 Conforme preceituam os Artigos 1º e 2º de seu Estatuto, a Fundação Banco do Brasil, com sede em Brasília (DF), é pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, que tem por objetivo promover, apoiar, incentivar e patrocinar ações no âmbito da assistência social, bem como educação, cultura, saúde, recreação e desportos, ciência e tecnologia e assistência a comunidades urbano-rurais, cujas atividades são regidas pelo documento estatutário e pelo Regimento Interno.

2.2 O Regimento Interno, por sua vez, propaga, em seu Art. 1º, Parágrafo Único, que a Entidade tem atuação universalizada, em todo o território nacional, mediante o desenvolvimento, implantação, acompanhamento e avaliação de programas, projetos e outras iniciativas no âmbito de seus campos de atuação, em parceria com outras instituições (governamentais e não governamentais), tendo como princípio básico proporcionar benefício a todos os segmentos da sociedade brasileira.

3.1 O cumprimento de leis e de normas, sejam externas ou internas, é responsabilidade dos órgãos de administração e fiscalização, dos gestores e dos funcionários em todas as instâncias da Organização.

3.2 As decisões, em qualquer nível da Organização, são tomadas de forma colegiada. Com o propósito de envolver todos os gestores na definição de estratégias e operações, a Diretoria Executiva utiliza comitês internos que garantem agilidade, qualidade e segurança à tomada de decisão.

4.1 A estrutura organizacional da Entidade, que sustenta sua estratégia de atuação, contempla os seguintes órgãos de governança:

  • Conselho Curador: órgão superior de deliberação e orientação da Instituição;
  • Conselho Fiscal: órgão de fiscalização dos atos de gestão dos administradores e das atividades da Fundação Banco do Brasil;
  • Diretoria Executiva: órgão responsável pela administração da Fundação com atuação permanente, coordenando e implementando as decisões emanadas do Conselho Curador e os demais assuntos da Organização, cuidando ainda da integração e articulação entre os Conselhos.

4.2 Com esta estrutura de governança buscamos assegurar a divisão apropriada das responsabilidades operacionais e de gestão entre seus órgãos de administração e fiscalização.

5.1 Tem a competência de estabelecer as diretrizes fundamentais para a consecução dos objetivos da Organização e é constituído por 11 (onze) membros, sendo 3 (três) natos e 8 (oito) temporários (Estatuto, Art. 8º).

5.2 Entre os membros natos, 1 (um) é indicado pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil dentre os conselheiros eleitos para aquele Colegiado pelos acionistas minoritários (Estatuto, Art. 8º, § 1º, Inciso III0)

5.3 Os outros membros natos são o Presidente do Banco do Brasil, que exerce a função de Presidente do Conselho Curador e o Presidente da Organização (Estatuto, Art. 8º, § 1º, Incisos I e II).

5.4 Os membros temporários e seus respectivos suplentes são eleitos pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução, dentre personalidades atuantes nas áreas objeto da Organização, assegurando-se na composição do Colegiado que 50% cabem a personalidades ligadas a entidades públicas e 50% a personalidades ligadas a entidades privadas (Estatuto, Art. 8º, § 2º).

5.5 O Conselho Curador reúne-se 4 (quatro) vezes ao ano em reuniões ordinárias e extraordinariamente por convocação de seu Presidente ou 1/3 (um terço) de seus membros (Estatuto, Art. 9º, Incisos I e II).

5.6 A Diretoria Executiva e os conselheiros não são remunerados pela Organização, nem tampouco recebem qualquer vantagem ou benefício, sob qualquer forma ou pretexto (Estatuto, Art. 21).

5.7 Não poderá ser beneficiada de auxílio financeiro pessoa jurídica que tenha em seu corpo diretivo qualquer integrante do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Organização. A vedação estende-se ainda a entidades e instituições que contém, em seu corpo diretivo, representantes do Banco do Brasil (Estatuto, Art. 27).

5.8 O Conselho Curador delibera por voto favorável de metade mais um dos membros presentes à reunião, excetuadas as matérias que, na forma do Estatuto da Organização, exigem voto favorável de metade mais um dos membros do Conselho (Estatuto, Art. 27).

6.1 Para assegurar a fiscalização dos atos de gestão administrativa, a Organização mantém o Conselho Fiscal (Estatuto, Seção III).

6.2 O Colegiado é composto de 3 (três) membros e respectivos suplentes, a saber (Estatuto, Art. 15):

  • representante da área de controles internos ou de contabilidade do Banco do Brasil;
  • representante do Ministério da Fazenda; e
  • representante do maior acionista minoritário do Banco do Brasil.

6.3 O Conselho Fiscal reúne-se ordinariamente ao menos nos meses de março, junho, setembro e dezembro, e extraordinariamente quando solicitado por qualquer de seus membros (Estatuto, Art. 17, Incisos I e II).

6.4 Para auxiliar a desempenhar suas atribuições fiscalizadoras, o Colegiado conta com o apoio da Auditoria Interna do Banco do Brasil e da Auditoria Independente (Estatuto, Art. 23) cujas características fundamentais, são explicitadas a seguir:

      a) Auditoria Interna do Banco do Brasil - Periodicamente, em data a ser estabelecida pelo Banco do Brasil, a Organização é submetida a exame de auditoria pela Auditoria Interna daquela Instituição com o objetivo de avaliar a gestão, o desempenho e a qualidade dos seus controles internos.

      b) Auditoria Independente - As demonstrações financeiras e contábeis da Organização são submetidas, em cada exercício, à inspeção e exame de auditoria independente. (Estatuto, Art. 24).

6.5. Além destas instâncias, a Organização, por força de determinações legais, tem o dever de prestar contas aos seguintes órgãos de fiscalização externos:

7.1 A administração da Organização é exercida pela Diretoria executiva, formada pelo Presidente e 2 (dois) Diretores Executivos, com mandato de 2 (dois) anos, nomeados pelo Conselho Curador, sendo permitidas suas reconduções (Estatuto, Art. 10, Incisos I e II).

7.2 Os cargos da Diretoria Executiva são privativos de empregados do Banco do Brasil.

7.3 É competência do Colegiado cumprir e fazer cumprir o Estatuto, as deliberações do Conselho de Curador e da própria Diretoria Executiva. A cada um de seus membros cabe exercer as atribuições definidas no Estatuto e pelo Conselho Curador, sempre observando os princípios e as boas práticas de governança.

7.4 Para desenvolvimento de suas atividades administrativas e operacionais, a Diretoria Executiva dispõe de comitês internos, que têm por finalidade o cumprimento do planejamento estratégico, orçamentário e operacional da Organização, bem assim a definição e administração de políticas e diretrizes de recursos humanos, financeiros, tecnológicos e administrativos e das ações de comunicação, a saber (Regimento Interno, Art. 13):

  • Comitê Estratégico;
  • Comitê de Desenvolvimento Social;
  • Comitê de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística; e
  • Comitê de Gestores.

8.1 Na orientação da conduta dos funcionários da Organização, utilizam-se como referenciais os princípios que permeiam as Diretrizes e Políticas de Gestão, o Código de Ética dos Funcionários do Banco do Brasil e a Carta de Conduta da Organização.

9.1 Os principais resultados e benefícios obtidos nos programas e projetos sociais da Organização, suas Demonstrações Financeiras e Contábeis e a Execução Orçamentária serão inseridos em Relatório Anual de Atividades e, após aprovação do Conselho Curador, disponibilizado para a sociedade.

10.1 A prestação de contas do exercício de 2015 é composta dos seguintes documentos:

  • Relatório de Atividades
  • Demonstrações Contábeis
  • Sumário da Execução Orçamentária
  • Relatório dos Auditores Independentes
  • Parecer do Conselho Fiscal
Processo de Contas Anuais

2015

  • Relatório de Gestão.

2014

  • Relatório de Gestão;
  • Relatório de Auditoria Anual de Contas;
  • Pronuncimento Ministerial.

2013

  • Relatório de Gestão; 2012
  • Relatório de Gestão; 2011
  • Relatório de Gestão; - Relatório de Auditoria Anual de Contas; - Pronunciamento Ministerial.

[1] Transparência: Disponibilizar para partes interessadas as informações de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições legais (econômico-financeiras); Equidade: Proporcionar tratamento justo a todas as partes interessadas; Prestação de Contas (accountability): Os agentes de governança (conselheiros, executivos e auditores) devem prestar contas de sua atuação; Responsabilidade: Zelar pela sustentabilidade da organização, visando sua longevidade.