Estão prorrogadas até 22 de outubro de 2024 7 de outubro de 2024 as inscrições para a Chamada Pública 2024/007 – Edital ECOFORTE Redes 2024, que irá destinar até R$ 100 milhões para ações voltadas ao fortalecimento e ampliação das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
O objeto do presente Edital é a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica - REDE voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica, visando ampliar a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuir para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas e promover a geração de autonomia social e econômica das famílias agricultoras, assentadas, de povos quilombolas, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.
O valor total de recursos não reembolsáveis disponível para execução do objeto desta chamada pública é de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dos quais até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) são oriundos da FUNDAÇÃO BB e até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) são oriundos do BNDES Fundo Socioambiental e do Fundo Amazônia, vinculados ao Programa ECOFORTE, podendo ser ampliado conforme disponibilidade de recursos, inclusive de outras fontes.
Os projetos devem promover benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, povos quilombolas e povos indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações, caracterizados de acordo com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
O Edital ECOFORTE Redes 2024 é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil - Fundação BB e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em consonância com as disposições dos Contratos de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis Fundo Socioambiental e Fundo Amazônia, com recursos da Fundação BB e do BNDES, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, relativo ao Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE.
Confira mais informações em https://ecoforte.fbb.org.br.
O edital ECOFORTE Redes 2024 é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em consonância com as disposições dos Contratos de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis firmados com recursos da Fundação BB, do BNDES Fundo Socioambiental e do Fundo Amazônia, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, relativo ao Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE.
O objeto do edital é a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica - REDE voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica, visando ampliar a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuir para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas e promover a geração de autonomia social e econômica das famílias agricultoras, assentadas, de povos quilombolas, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.
A inscrição ao edital ocorrerá pelo endereço https://projetos.fbb.org.br/autocredenciamento no período de 03 de julho de 2024 a 19 de agosto de 2024.
* Alterações realizadas nas datas e/ou prazos do cronograma acima serão divulgadas na página eletrônica www.fbb.org.br em Editais de Seleções Públicas. Nesse caso, a entidade proponente se responsabiliza por acompanhar informações sobre o edital no endereço eletrônico mencionado.
* Os prazos acima devem considerar o horário de Brasília-DF, até às 23h59 do dia em questão.
Informamos prorrogação do prazo para envio de propostas e das demais etapas do processo seletivo conforme previsão de novas datas que seguem no cronograma abaixo:
Edital de Seleção Pública n. 2024/007 - Prorrogado
Edital de Seleção Pública n. 2024/007 - Retificado
Errata do Edital de Seleção Pública n. 2024/007 - Retificado
Anexo I - Informações Gerais Edital 2024.007 - Retificado
Anexo IV - Roteiro para Utilização do SGP - Edital 2024.007 - Retificado
Anexo V - Declaração para Participação do Edital 2024.007 - Retificado
Anexo VII - Critérios de Eliminação e Pontuação - Edital 2024.007 - Retificado
Anexo IX - Declaração de Cumprimento de Obrigações - Edital 2024.007 - Retificado
Edital de Seleção Pública nº 2024/007
Anexo I - Informações Gerais - Edital 2024.007
Anexo II - Relação de Organizações Participantes da Rede - Edital 2024.007
Anexo III - Declaração de Adesão à Rede - Edital 2024.007
Anexo IV - Roteiro para Utilização do SGP - Edital 2024.007
Anexo V - Declaração para Participação do Edital 2024.007
Anexo VI - Proposta de Projeto - Edital 2024.007
Anexo 1 - Memória de Cálculo
Anexo VII - Critérios de Eliminação e Pontuação - Edital 2024.007
Anexo VIII - Elaboração do Plano de Trabalho - Edital 2024.007
Anexo IX - Declaração de Cumprimento de Obrigações - Edital 2024.007
Anexo X - Minuta do Instrumento de Parceria - Edital 2024.007
Anexo XI - Relação de Unidades de Referência - Edital 2024.007
Perguntas e Respostas
Dúvidas Frequentes
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